O governador Rafael Fonteles (PT) lançou nesta segunda-feira (31) no Palácio de Karnak os programas "CNH Social" e "Motociclista Protegido". A iniciativa visa reduzir o número de acidentes de trânsito no Piauí, com a formação gratuita de alunos da rede pública estadual para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o fornecimento de capacetes para os habilitados. A meta é chegar a 60 mil carteiras até 2030.
Segundo o Governo do Estado, a falta de habilitação é um dos fatores que contribuem para o elevado número de acidentes envolvendo motociclistas. Pesquisa recente apontou que quase 72% das 178 mortes de trânsito nos três primeiros meses de 2025 foram com vítimas que não tinham CNH.
“O Piauí é o estado que tem maior número de mortes em acidentes de motocicletas do Brasil. Vamos agora promover mais habilitação focando nessa parceria Detran e Seduc, para os alunos da Educação de Jovens e Adultos e para os alunos do ensino médio, com 10 mil CNHs gratuitas e o capacete também, para termos motociclistas melhor formados, mais conscientes do uso adequado dos EPIs e das regras de trânsito para a gente salvar vidas, sobretudo no interior do Estado, onde os índices são mais alarmantes. Esse é um programa para contribuir com o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito”, confirmou Rafael.
Ainda de acordo com o governador, a iniciativa deve refletir numa mudança de consciência acerca dos equipamentos de proteção, como o capacete. “A parte teórica será ministrada pelo Canal Educação e a parte prática é o próprio Detran, in loco, que vai fazer a avaliação. Não tenho dúvidas de que vai resultar em motoristas e motociclistas mais conscientes e propagando essa cultura do uso do capacete, de direção defensiva, para a gente salvar vidas”, disse.
Neste primeiro ano de 2025, serão oferecidas 10 mil CNHs e 10 mil capacetes gratuitos para alunos da rede estadual de ensino residentes em municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. O edital deve ser lançado ainda em abril.
“A Seduc vai disponibilizar as 86 escolas em 14 municípios do Piauí. São 10 mil estudantes da 3ª série do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos fazendo as aulas teóricas para a emissão da CNH nas nossas escolas. O edital será lançado agora em abril e vamos preparar todas as escolas em maio, para começarmos as aulas em junho”, afirmou Washington Bandeira, secretário da Educação.
Com a implementação do programa, além das habilitações, os motociclistas receberão capacetes gratuitos, garantindo mais segurança nas estradas.
Quem pode aderir ao programa?
Os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão ser contemplados com o programa, desde que atendam aos requisitos. Para receber a CNH gratuita, na categoria A – voltada para condutores de motocicletas, os interessados devem estar matriculados em instituições de ensino da rede pública estadual e possuir idade mínima de 18 anos.
Os alunos também vão precisar comprovar sua residência em municípios do Piauí que integram o Sistema Nacional de Trânsito e atender aos critérios definidos pela Seduc e pelo Detran, incluindo a participação em cursos de formação e capacitação oferecidos pelo programa.
