Os vereadores de Teresina debateram nesta terça-feira (25) um projeto que altera a legislação municipal em vigor e eleva de R$ 500 para R$ 10 mil a multa para os pichadores que sujam estruturas públicas e privadas e poluem visualmente a cidade. A alteração na lei foi proposta pelo vereador Petrus Evelyn (Progressistas).
Ao se manifestar sobre o projeto, o vereador Venâncio Cardoso (PT) criticou os pichadores. Para o parlamentar, até os criminosos que roubam seguem uma lógica – a de obter dinheiro –, diferente de quem picha, que segundo ele só tem o objetivo de estragar o bem público.
“Eu não entendo o que que ganha um cidadão que vai pichar um muro. Porque quem rouba para usar droga ou comprar um negócio tem uma motivação, mas o cara vai lá pichar só mesmo para estragar o patrimônio público. Sei que o valor da multa é o que menos importa para quem vai pichar, mas eu acho que tem que ir pra cima mesmo, a Guarda Municipal e a Polícia Militar, para coibir esse tipo de prática aqui em Teresina”, falou Venâncio.
Teresina possui atualmente uma política municipal antipichação por meio da Lei 5.070, de 2017, que prevê punições brandas para quem picha, como multa de apenas R$ 500. Conforme a alteração proposta pelo vereador Petrus Evelyn, os recursos da multa de R$ 10 mil devem ser usados para reparar as estruturas danificadas pelos pichadores.
A proposta de Petrus recebeu amplo apoio, inclusive da bancada do PT, e foi aprovada por unanimidade em 1ª votação. Contudo, alguns dos parlamentares que votaram favoráveis defenderam que determinados pontos da proposta sejam melhorados antes de ir para a segunda votação.
