O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), se manifestou nesta quarta-feira (19) sobre o indicativo de projeto de lei de autoria do vereador Pedro Alcântara (PP) que trata sobre a criação de uma política municipal de imigração.
A proposta permite à Prefeitura de Teresina pagar passagens para que estrangeiros sem condições financeiras voltem para seus países, o que afetaria sobretudo os venezuelanos que pedem esmolas nas ruas da capital.
“Primeiro, dizer que não vejo polêmica no projeto. O projeto deixa claro que se o imigrante que estiver aqui em Teresina tiver o interesse de retornar para o seu local de origem, ele recebe o apoio do poder público para voltar. Eu não vejo nenhum problema, nenhuma polêmica nesse assunto. Se há manifestação de interesse da parte que está envolvida de que quer voltar para seu país e o poder público ajudar, eu não vejo nenhum problema”, opinou o presidente da Câmara.
A proposta gerou polêmica e provocou reação da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, que oficiou a Câmara sugerindo a suspensão sua tramitação.
De acordo com Enzo, é possível que a OAB-PI tenha recebido de forma equivocada o teor do indicativo de lei. Ele explica que os estrangeiros que não têm interesse de voltar poderão ficar sem nenhum problema. O presidente da Câmara defende, inclusive, que aqueles que não queiram voltar tenham acesso à políticas públicas para que sejam inseridos no cotidiano da cidade e tenham oportunidades de trabalho.
"Tem que saber como foi que a OAB visualizou esse projeto. Tem que haver uma manifestação de vontade da parte de retornar ao seu local de origem e receber aparato do poder público para isso. Até aí não vejo problema. Assim como aqueles que não têm vontade de voltar eu defendo que o poder público tenha políticas para inseri-los aqui na vida e no cotidiano de Teresina, desde a geração de empregos como creches para seus filhos", explicou.
Veja a fala de Enzo Samuel:
