A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), por meio da operação Receita Transparente, deflagrada na região norte do Piauí, detectou uma omissão de receita em torno de R$ 5 milhões, e, desse valor, evitou um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 1 milhão referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação foi deflagrada na quarta-feira (26) e os números divulgados neste sábado (1º).

“O intuito da Sefaz, com essa operação, é coibir a sonegação fiscal, evitando prejuízos aos cofres públicos, por conta da omissão da receita por parte de determinados estabelecimentos comerciais. Essa irregularidade pode ter como consequência menos recursos para o Estado investir em políticas públicas, a exemplo da saúde, segurança pública e educação, e ainda favorece a concorrência desleal”, falou o gerente da Unidade de Fiscalização de Empresas da Sefaz, André Franco.

Na ocasião, a equipe fiscalizou estabelecimentos comerciais nas cidades de José de Freitas, Altos, Campo Maior, Barras, Esperantina, Piripiri, Piracuruca e Pedro II.

“Foram detectadas irregularidades em quinze modalidades de pagamento, que incluem pix e maquinetas de cartão de crédito. Também foi lacrado um depósito clandestino em Piripiri, com mercadorias desacompanhadas de nota fiscal, avaliadas em R$ 70 mil”, informou o coordenador da operação.

A operação Receita Transparente é uma iniciativa da Superintendência da Receita Estadual, por meio da Unidade de Fiscalização e Empresas (Unifis) e da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran), com o apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc).

A operação iniciou em novembro de 2024, com a primeira fase realizada em Teresina e Parnaíba. O objetivo é verificar o uso de maquinetas de cartão de crédito, débito e PIX com registros de titularidade distintos do CNPJ dos estabelecimentos visitados/cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda.

Na maioria dos casos irregulares flagrados durante a operação, o empresário usa esse artifício com o intuito de ocultar o verdadeiro faturamento de determinada empresa. Para isso, utiliza modalidades de pagamento, seja pix ou maquinetas de cartão de crédito, para receber pagamentos em nome de sócios, terceiros e até mesmo de outras empresas.