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Deputado propõe PEC para reduzir idade mínima para senador e presidente

Se aprovada, proposta vai beneficiar o deputado federal Nikolas Ferreira, que poderia disputar o Senado em 2026.

O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende diminuir a idade mínima para candidaturas no Brasil. Por enquanto, ele colhe assinaturas para poder protocolar a proposta na Câmara.

Deputado Eros Biondini, do PL de Minas Gerais (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Conforme a PEC, a idade mínima para candidatos à Presidência da República e ao Senado Federal será reduzida de 35 para 30 anos.

Caso a mudança aconteça, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seria beneficiado. Nikolas tem 28 anos, vai fazer 29 em maio e em 2026 terá 30, o que permitiria a ele concorrer ao Senado Federal.

João Campos, prefeito de Recife, de 32 anos, também se beneficiaria e poderia ser candidato a qualquer cargo, inclusive a presidente da República. No Piauí, o deputado estadual Georgiano Neto (PSD), que tem 31 anos, poderia ser candidato a senador.

Outras mudanças

A proposta também altera a idade mínima para outros cargos. Para deputado federal, estadual e prefeito, que hoje a idade mínima é de 21 anos, passaria para 20 anos. Já para governador e vice-governador, que hoje é de 30 anos, passaria para 28 anos.

Até a tarde desta terça-feira (10), a equipe do deputado Eros Biondini já tinha conseguido 110 das 171 assinaturas necessárias para que a proposta comece a tramitar na Câmara. Na proposta, Biondini afirma que o objetivo é “ampliar o acesso de jovens a cargos eletivos”.

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