O estado do Piauí aparece como segundo colocado no ranking das maiores alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do país. Os dados são da empresa SIMTAX, especializada em tributação. 

A partir de 1° de abril, o ICMS no Piauí sobe de 21% para 22,5%, ficando atrás apenas do Maranhão, que neste mês de fevereiro passará a cobrar 23%.

O aumento do ICMS foi aprovado pela Assembleia Legislativa numa sessão extraordinária no dia 23 de dezembro de 2024 e sancionado pelo governador Rafael Fonteles (PT) no mesmo dia. A aprovação no apagar das luzes e na véspera do Natal teve pouca repercussão na imprensa piauiense.

Pode parecer pouco, mas o reajuste de 1,5% vai impactar diretamente nos custos e nos preços de produtos essenciais, como medicamentos, combustíveis e bens de consumo. Com a nova alíquota, haverá um aumento de 9,22% na arrecadação estadual. 

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Outro estado que anunciou aumento na alíquota do ICMS foi o Rio Grande do Norte, que vai elevar de 18% para 20% em março. 

Os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo são os que possuem menor alíquota, na casa de 17%. São Paulo, Minas Gerais e Amapá aparecem em seguida, cobrando 18% de ICMS. 

Confira o ranking no mapa:

O que é ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual brasileiro que incide sobre a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte e comunicação, e operações relacionadas a bens e serviços intermunicipais e interestaduais. É um dos principais tributos que compõem a carga tributária no Brasil.

O ICMS é cobrado em várias etapas da cadeia produtiva, desde a produção até a venda ao consumidor final. Isso significa que cada vez que um produto é vendido, o imposto é calculado sobre o valor da transação. As alíquotas do ICMS variam de estado para estado e também podem variar dependendo do tipo de produto ou serviço.