A Receita Federal do governo Lula (PT) anunciou na tarde desta quarta-feira (15) que vai derrubar a instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências PIX acima de R$ 5 mil para pessoas físicas. A decisão de suspender ocorre após forte repercussão negativa da medida e depois um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que passou de 210 milhões de visualizações em 24 horas.

No vídeo, o deputado criticou duramente as mudanças e explicou os efeitos que o monitoramento das transações PIX iria acarretar. A mudança nas regras determinava que a Receita fiscalizaria com lupa quem movimenta mais de R$ 5 mil por mês através do PIX. Não seria criada nenhuma taxa, mas poderia levar a mais custos na declaração do Imposto de Renda e tornaria mais fácil o contribuinte cair na “malha-fina”.

Devido às mudanças e o temor da fiscalização da Receita, as operações com PIX entre os dias 1º e 14 de janeiro despencaram ao menor nível em seis meses.

O anúncio da suspensão da instrução normativa foi feito pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. O ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad (PT), estava ao lado durante o anúncio. Haddad vinha sendo muito pressionado.

Ao longo dos últimos dias, o Governo Federal se esforçou para negar uma onda de informações falsas que davam conta de que as operações PIX seriam taxadas. A instrução normativa, de fato, não previa taxação. Contudo, o problema real era o monitoramento com olhos de lupa da Receita Federal nas transações acima de R$ 5 mil por mês, o que afetaria sobretudo pequenos comerciantes e empreendedores.

Esse ponto - o do monitoramento - foi o foco do vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira que viralizou em poucas horas. Pressionado pela repercussão e pelo estrago político causado, o Governo Lula se viu obrigado a suspender a medida.